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O Uso de Smart Contracts com Orontes Mariani

No dia 23 de abril, dando início ao encontros do Blockchain Colab de 2019, recebemos Orontes Mariani, que já havia apresentado seu projeto de pesquisa do mestrado em 2018. O mestrando trouxe algumas de suas constatações sobre o estudo, que ainda está em desenvolvimento.

Para contextualizar e justificar a escolha do seu problema –  “Sob quais condições as empresas utilizariam smart contracts nas suas relações com outras empresas?” -, Orontes questiona o que acontecerá com a profissão de advogado(a) no futuro e qual será o impacto das novas tecnologias, como blockchain. São apresentados alguns 3 pressupostos: “smart contracts são protocolos de computador que executam autonomamente os termos de um contrato”; “a função desses smart contracts é verificar e cumprir autonomamente cláusulas contratuais sem a necessidade de intervenção humana” e “[…] o uso de smart contracts minimiza a chance de descumprimento voluntário ou involuntário por ambas as partes de um contrato qualquer, eliminando, inclusive, a necessidade de execução judicial”. E uma hipótese: “As empresas vão preferir usar smart contracts para evitar o calote. O código é lei”.

Em sua pesquisa, entrevistou dez pessoas. Alguns dos pontos ressaltados pelo mestrando são a falta de conhecimento sobre o conceito de Smart Contracts e o consenso sobre a não utilização dessa tecnologia em contratos mais complexos. Um dos resultados preliminares que o surpreendeu foi o fato de que uma das principais características que o blockchain garante aos Smart Contracts, a segurança de pagamento, não é considerado vantagem decisiva para os entrevistados.

A partir do estudo apresentado surgiu a discussão de onde o Smart Contract seria mais aplicável e de como essa nova tecnologia pode vir a servir de auxílio ao advogado e não substituí-lo. Falando sobre a aplicabilidade na relação entre consumidores, servindo como uma espécie de plataforma, podemos citar como exemplo o OpenBazaar, que é um projeto de comércio eletrônico descentralizado que utiliza criptomoedas como forma de pagamento.

 

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